26 fevereiro 2007
Direitos
Esse é um post que eu fiz numa comunidade de debates do Orkut, no meio de uma discussão sobre pirataria. Have fun.
Conhecimento e arte são patrimônios da humanidade porque não existem conhecimento e arte originais: é tudo trabalho derivado do que já existe.
As leis de patentes e direitos autorais, originalmente, visavam equilibrar esse fato com as necessidades dos criadores (que como todos nós precisam ter dinheiro para comer). Essas leis funcionam criando um monopólio temporário e artificial sobre a criação, para que o criador tenha tempo de comercializá-la e ganhar o seu sustento.
Acontece que esse monopólio deve ser temporário, para que o resto da humanidade também possa se beneficiar das criações e tenha a chance de criar ainda outras coisas derivadas das anteriores. Infelizmente os intermediários ganharam muito dinheiro (consequentemente muito poder) e mudaram as leis para que, hoje em dia, o monopólio criado pelos direitos autorais seja praticamente eterno.
Sendo assim, a pirataria é uma forma de forçar o fim desse monopólio que deveria ser temporário e limitado. É uma maneira ilegal e ainda não garante o sustento dos criadores, mas é um dos caminhos possíveis.
Outro caminho seria racionalizar as leis de direitos autorais para diminuir o tempo de proteção. Acredito que 5 anos é mais que suficiente para ganhar algum dinheiro com as próprias criações. Depois disso, a obra pode muito bem passar a ser de domínio público.
Curiosidade: a música "Parabéns pra Você" tem direitos autorais de 1935. Esses direitos, atualmente da Warner, terminam por volta de 2030. Faz sentido obedecer a uma lei que torna todas as pessoas criminosas?
Conhecimento e arte são patrimônios da humanidade porque não existem conhecimento e arte originais: é tudo trabalho derivado do que já existe.
As leis de patentes e direitos autorais, originalmente, visavam equilibrar esse fato com as necessidades dos criadores (que como todos nós precisam ter dinheiro para comer). Essas leis funcionam criando um monopólio temporário e artificial sobre a criação, para que o criador tenha tempo de comercializá-la e ganhar o seu sustento.
Acontece que esse monopólio deve ser temporário, para que o resto da humanidade também possa se beneficiar das criações e tenha a chance de criar ainda outras coisas derivadas das anteriores. Infelizmente os intermediários ganharam muito dinheiro (consequentemente muito poder) e mudaram as leis para que, hoje em dia, o monopólio criado pelos direitos autorais seja praticamente eterno.
Sendo assim, a pirataria é uma forma de forçar o fim desse monopólio que deveria ser temporário e limitado. É uma maneira ilegal e ainda não garante o sustento dos criadores, mas é um dos caminhos possíveis.
Outro caminho seria racionalizar as leis de direitos autorais para diminuir o tempo de proteção. Acredito que 5 anos é mais que suficiente para ganhar algum dinheiro com as próprias criações. Depois disso, a obra pode muito bem passar a ser de domínio público.
Curiosidade: a música "Parabéns pra Você" tem direitos autorais de 1935. Esses direitos, atualmente da Warner, terminam por volta de 2030. Faz sentido obedecer a uma lei que torna todas as pessoas criminosas?
