26 fevereiro 2007
Direitos
Esse é um post que eu fiz numa comunidade de debates do Orkut, no meio de uma discussão sobre pirataria. Have fun.
Conhecimento e arte são patrimônios da humanidade porque não existem conhecimento e arte originais: é tudo trabalho derivado do que já existe.
As leis de patentes e direitos autorais, originalmente, visavam equilibrar esse fato com as necessidades dos criadores (que como todos nós precisam ter dinheiro para comer). Essas leis funcionam criando um monopólio temporário e artificial sobre a criação, para que o criador tenha tempo de comercializá-la e ganhar o seu sustento.
Acontece que esse monopólio deve ser temporário, para que o resto da humanidade também possa se beneficiar das criações e tenha a chance de criar ainda outras coisas derivadas das anteriores. Infelizmente os intermediários ganharam muito dinheiro (consequentemente muito poder) e mudaram as leis para que, hoje em dia, o monopólio criado pelos direitos autorais seja praticamente eterno.
Sendo assim, a pirataria é uma forma de forçar o fim desse monopólio que deveria ser temporário e limitado. É uma maneira ilegal e ainda não garante o sustento dos criadores, mas é um dos caminhos possíveis.
Outro caminho seria racionalizar as leis de direitos autorais para diminuir o tempo de proteção. Acredito que 5 anos é mais que suficiente para ganhar algum dinheiro com as próprias criações. Depois disso, a obra pode muito bem passar a ser de domínio público.
Curiosidade: a música "Parabéns pra Você" tem direitos autorais de 1935. Esses direitos, atualmente da Warner, terminam por volta de 2030. Faz sentido obedecer a uma lei que torna todas as pessoas criminosas?
Conhecimento e arte são patrimônios da humanidade porque não existem conhecimento e arte originais: é tudo trabalho derivado do que já existe.
As leis de patentes e direitos autorais, originalmente, visavam equilibrar esse fato com as necessidades dos criadores (que como todos nós precisam ter dinheiro para comer). Essas leis funcionam criando um monopólio temporário e artificial sobre a criação, para que o criador tenha tempo de comercializá-la e ganhar o seu sustento.
Acontece que esse monopólio deve ser temporário, para que o resto da humanidade também possa se beneficiar das criações e tenha a chance de criar ainda outras coisas derivadas das anteriores. Infelizmente os intermediários ganharam muito dinheiro (consequentemente muito poder) e mudaram as leis para que, hoje em dia, o monopólio criado pelos direitos autorais seja praticamente eterno.
Sendo assim, a pirataria é uma forma de forçar o fim desse monopólio que deveria ser temporário e limitado. É uma maneira ilegal e ainda não garante o sustento dos criadores, mas é um dos caminhos possíveis.
Outro caminho seria racionalizar as leis de direitos autorais para diminuir o tempo de proteção. Acredito que 5 anos é mais que suficiente para ganhar algum dinheiro com as próprias criações. Depois disso, a obra pode muito bem passar a ser de domínio público.
Curiosidade: a música "Parabéns pra Você" tem direitos autorais de 1935. Esses direitos, atualmente da Warner, terminam por volta de 2030. Faz sentido obedecer a uma lei que torna todas as pessoas criminosas?
08 fevereiro 2007
Caso do menino morto em assalto
Boas notícias: será feita justiça ao menino morto num assalto no Rio de Janeiro. Os dois assaltantes já foram capturados e agora aguardam julgamento. O assassino menor de idade pode ficar até 3 anos numa instituição para menores, quando será solto com a ficha limpa. O assassino de 18 anos aguardará julgamento por aproximadamente 3 anos, será condenado a algo como 20 anos de prisão e esperará mais 3 anos até ser solto por bom comportamento. Dentro de um mês ninguém mais se lembrará do menino que foi arrastado pelas ruas de quatro bairros da Cidade Maravilhosa.
Enquanto isso, os soldados da Forças de Segurança, a polícia de elite brasileira, continuam o treinamento em favelas cariocas. Consta que já estão quase aprendendo a segurar as suas armas.
Enquanto isso, os soldados da Forças de Segurança, a polícia de elite brasileira, continuam o treinamento em favelas cariocas. Consta que já estão quase aprendendo a segurar as suas armas.
07 fevereiro 2007
Voto facultativo
Acabei de receber emails do serviço de acompanhamento de proposições da Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, 9 propostas para tornar o voto facultativo foram arquivadas. O pessoal por lá anda trabalhando duro.
Interessante como existem propostas para tornar o voto facultativo no Brasil desde 1977. Desde a constituição de 88, 18 proposições tentaram acabar com o voto obrigatório — a primeira de 1989. Todas foram arquivadas.
Interessante como existem propostas para tornar o voto facultativo no Brasil desde 1977. Desde a constituição de 88, 18 proposições tentaram acabar com o voto obrigatório — a primeira de 1989. Todas foram arquivadas.
